O Hospital ABC, que é prestador de serviço da Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte, suspendeu internações e cirurgias e não tem previsão de pagar o salário dos funcionários. De acordo com o administrador-geral Glayson Diniz, a instituição tem uma dívida tributária com a Receita Federal desde a década de 90, e uma decisão judicial determinou o bloqueio de R$ 2,2 milhões.
O gestor explica que, neste momento, R$ 112 mil – que é o valor em conta na última sexta-feira (4) – estão bloqueados, além de montantes que vierem a ser depositados.
"A ordem de bloqueio é da casa de R$ 2 milhões. Estão bloqueados 112 mil, que é o valor de parte do repasse da Secretaria Municipal de Saúde e o saldo na conta na sexta-feira", disse Diniz.
Chamado Associação Beneficente da Criança, o hospital presta serviço exclusivamente para o Sistema Único de Saúde (SUS) nas áreas de internação pediátrica e cirurgias infantil e adulto nas especialidades de otorrinolaringologia, ginecologia, cirurgia geral e urológica. Fundado em 1971, ele se tornou associação sem fins lucrativos em 2010. Ele está localizado na Rua Viamão, 510, Alto Barroca, na região Oeste.
De acordo com o administrador-geral, a unidade é referência em atendimento infantil em Belo Horizonte e vai deixar de oferecer 50 leitos pediátricos diariamente e cerca de 300 cirurgias por mês. Para tentar reverter a situação, um recurso deve ser apresentado ainda nesta segunda-feira (7), alegando que é ilegal o bloqueio de verbas provenientes do SUS.
As internações foram suspensas em 30 de abril, e pacientes que já estavam internados receberam assistência até o momento da alta, segundo o hospital. Nesta segunda-feira (7), apenas retornos estão sendo atendidos e, neste dia, cerca de 30 procedimentos cirúrgicos foram cancelados.
Ainda segundo Diniz, cerca de 80 funcionários estão sem previsão de receber o salário porque não há dinheiro para arcar com a folha de pagamento e comprar insumos e materiais. Por isso, parte dos trabalhadores retornou para casa.
A suspensão de internações e cirurgias é por tempo indeterminado, segundo o advogado do hospital, Gabriel Januzzi. Segundo ele, em quase 50 anos, o hospital passou por várias administrações e acumulou valores devidos à União, com os quais não foi possível arcar ao priorizar a assistência ao paciente. Ele considera que parte da dívida de R$ 2,2 milhões já prescreveu.
Vamos questionar parte da dívida, por considerar que boa parte já prescreveu. Esperamos que haja nos próximos anos um programa do governo federal que possamos aderir para reduzir e adequar os gastos com impostos”, disse Januzzi.
A Secretaria Municipal de Saúde afirmou que os repasses financeiros estão em dia e que foi formalmente informada sobre a situação do hospital. “A Central de Internação da SMSA [Secretaria Municipal de Saúde] já providencia a transferência dos pacientes internados no local para outros hospitais”, informou.
Procurada pelo G1, a Receita Federal informou que não comenta sobre dívidas fiscais.
Fonte: G1
